Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu o poder da Anvisa de regular a publicidade de alimentos e medicamentos.
Durante a audiência pública, participaram diversos especialistas e organizações da sociedade civil. A pesquisadora, Nadine Marques, representou a Cátedra Josué de Castro da USP. O posicionamento da Cátedra foi em defesa à autonomia da Anvisa e da importância da informação em relação aos alimentos que são publicizados, principalmente os produtos ultraprocessados, um dos principais fatores para o aumento da ocorrência da obesidade no mundo. O argumento também apresentou a abordagem da produção dos ultraprocessados, que são oriundos de poucos cultivos como soja e trigo, aspecto que marca a monotonia da produção e que impacta a saúde e contribui para as mudanças climáticas (veja trechos abaixo).
A RDC 24/2010 define regras para a propaganda de alimentos com muito açúcar, sódio e gorduras. A indústria de ultraprocessados questiona há 15 anos a constitucionalidade da competência conferida à Anvisa de regular esse tipo de publicidade.
Os três blocos da audiência estão disponíveis no canal do STF: https://www.youtube.com/@STF_oficial
