No artigo “Comida não é tudo igual”, publicado no jornal O Globo, o coordenador do Nupens, Carlos Monteiro, e a diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, ambos integrantes da Cátedra, falam sobre como a reforma tributária pode contribuir para a promoção de uma dieta mais saudável e sustentável, reduzindo os impactos dos ultraprocessados.
Sob a perspectiva da saúde pública, é motivo de comemoração a criação do Imposto Seletivo com objetivo de desincentivar o consumo de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A definição dos itens que receberão esta tributação majorada será feita por lei complementar, a ser discutida posteriormente. Para que o imposto seletivo cumpra sua função, é fundamental que a lei complementar seja muito criteriosa tanto no que diz respeito às alíquotas quanto à definição dos itens sujeitos aos impostos seletivos, como tabaco, álcool e ultraprocessados.
Leia em: https://actbr.org.br/post/comida-nao-e-tudo-igual/19679/
