O Brasil vive um momento preocupante com o aumento significativo da fome, da insegurança alimentar, o agravamento das doenças crônicas causadas pela má nutrição e a obesidade que atinge principalmente as minorias étnicas, a população negra e de baixa renda.
Produtos nocivos à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, alimentos e bebidas ultraprocessados, afetam a saúde, o meio ambiente e a economia. A adoção de tributação elevada para esses produtos, ao desencorajar seu consumo, contribui para a melhoria dos indicadores de saúde, especialmente dos grupos mais vulneráveis da população.
Diante das discussões que envolvem a Reforma Tributária, a alimentação saudável pode ficar mais cara ou a Reforma pode ser uma oportunidade para a promoção de ambientes alimentares saudáveis e sustentáveis? Pensando nessas questões e na importância de uma política de incentivos fiscais aos alimentos saudáveis, a Cátedra Josué de Castro e a ACT Promoção da Saúde realizam o debate acerca de uma reforma a favor da saúde.
Data: 16/05/23
O evento presencial acontece das 14h às 17h, no auditório João Yunes, da Faculdade de Saúde Pública da USP (Av. Dr. Arnaldo, 715) e será transmitido ao vivo pelo Youtube da Faculdade de Saúde Pública.
Debatedores:
Arnoldo de Campos (AGMAAC Soluções)
Tathiane Piscitelli (FGV)
Paula Johns (ACT Promoção da Saúde)
Rodrigo Orair (Ministério da Fazenda)
Mediação: Ana Paula Bortoletto (Cátedra Josué de Castro e Nupens)
A Nota Técnica no. 3 da ACT apresenta propostas para tributação, vinculação à saúde e desincentivo fiscal. Acesse aqui: https://actbr.org.br/post/nota-tecnica-03-por-uma-reforma-tributaria-a-favor-da-saude/19469/
Sobre os participantes:
Arnoldo de Campos é economista e foi Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN/MDS (2013-16) e diretor de geração de renda e agregação de valor da Secretaria de Agricultura Familiar DGRAV/SAF/MDA (2003-13). Atualmente é diretor executivo da AGMAAC Soluções e tem colaborado com agências e organizações internacionais como a FAO, PNUD, Banco Mundial, GIZ, atuando no Brasil e em países da América Latina e Caribe.
Tathiane Piscitelli é professora da FGV DIREITO SP. Doutora e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Autora do blog “Fio da Meada”, do Jornal Valor Econômico.
Paula Johns é socióloga, mestre em estudos do desenvolvimento internacional, cofundadora e diretora executiva da ACT Promoção da Saúde, membro do núcleo gestor da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, membro da Cátedra Josué de Castro, membro do Conselho da Gapa (Global Alcohol Policy Alliance).
Rodrigo Orair é diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (SERT/MF). Economista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e está cursando o doutorado em economia na Universidade de São Paulo (USP), na área de concentração de Economia do Desenvolvimento. É pesquisador licenciado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e exerceu o mandato de Diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal. Especialista em macroeconomia e política fiscal, tendo publicado inúmeros estudos em tópicos relacionados às finanças públicas nos níveis central e subnacional, assim como sobre as relações entre finanças públicas, distribuição de renda e desenvolvimento. Foi agraciado com inúmeros prêmios acadêmicos, como o primeiro lugar por quatro vezes no Prêmio Tesouro Nacional e o primeiro lugar por duas vezes no Prêmio SOF de Monografias.
Ana Paula Bortoletto é pós-doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da USP, pesquisadora da Cátedra, do Nupens-USP (Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da USP) e consultora técnica do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
