A ACT e especialistas em saúde e economia estão preocupados com a fase atual da reforma tributária e o movimento, nos bastidores, das indústrias de bebidas ultraprocessadas, que estão se aliando a diversas entidades e associações empresariais, inclusive de outros setores, para tentar derrubar a proposta governamental de incluir refrigerantes no imposto seletivo. A proposta de regulamentação enviada pelo governo federal ao Congresso prevê que refrigerantes sejam sobretaxados pelo imposto seletivo, além de tabaco e bebidas alcoólicas.
Nesse sentido, a Cátedra Josué de Castro assina em conjunto com mais de quarenta organizações da saúde, uma nota pública que alerta a sociedade sobre as estratégias da indústria de ultraprocessados para que os refrigerantes fiquem fora do imposto seletivo.
“Vimos a público alertar a sociedade brasileira sobre o risco de que refrigerantes, produtos
supérfluos associados a doenças graves e mortes evitáveis, sejam retirados do imposto seletivo,
criado no âmbito da reforma tributária para sobretaxar produtos nocivos à saúde e ao meio
ambiente. A indústria de refrigerantes, aliada a outras entidades e associações empresariais de
outros setores, vem usando de ameaças infundadas, argumentos falaciosos e pesquisas com
conflito de interesses para persuadir parlamentares a derrubar a proposta do governo, e retirar
os refrigerantes do imposto seletivo, que vai sobretaxar também tabaco e bebidas alcoólicas”.
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