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05/06

Pesquisadores brasileiros pautam G20 sobre a falta de diversidade nos sistemas agroalimentares

Neste ano, as reuniões dos Grupos de Trabalho do G20  ocorreram na Índia também com o objetivo de avançar sobre as políticas governamentais a favor do meio ambiente.

Para pautar as discussões sobre sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, pesquisadores da Cátedra Josué de Castro, da Faculdade de Saúde Pública da USP, e do Instituto Comida do Amanhã produziram um policy brief (resumo) com destaque para a falta de diversidade nos sistemas agroalimentares. O documento foi aceito e publicado pelo G20.

Original text in English:

2023_T20_PolicyBrief_TF3_DiversityInAgriculture

 

Confira abaixo a versão completa em português:

Diversidade na Produção Agrícola para uma Alimentação Saudável e Sustentável

Resumo

Os desafios enfrentados pelos padrões de produção e consumo contemporâneos se exprimem mais claramente no sistema agroalimentar, que é responsável por um terço das emissões de gases de efeito estufa. Os avanços tecnológicos levaram a paisagens agrícolas homogêneas e à padronização de raças de animais, o que coloca em risco a expansão da agricultura. Essa homogeneidade é a base para a oferta de alimentos ultraprocessados, que dependem de alguns poucos produtos agrícolas, transformados por ingredientes químicos, tornando-os atraentes para o consumidor. A literatura científica contemporânea também corrobora a ligação entre os alimentos ultraprocessados e a pandemia global de obesidade. A cooperação multilateral impulsionada pelas iniciativas do G20 pode ajudar a reduzir os resultados adversos do atual sistema agroalimentar e melhorar a produção local, saudável e diversificada. Isso requer uma reorientação drástica dos subsídios para a agricultura e a pecuária em nível global, bem como políticas que incentivem a diversificação da produção e das dietas para promover a saúde humana.

 

  1. O Desafio

 

A Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) reconhece o crescimento agrícola contemporâneo[1]como o principal fator global de destruição da biodiversidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), as emissões do sistema agroalimentar mundial foram de 16,5 mil milhões de toneladas de gases de efeito de estufa em 2019 – um aumento de 9% desde o início do milênio.[2]Os padrões de produção subjacentes às inovações tecnológicas que dominam o fornecimento de alimentos desde o final da década de 1970 não se encaixam mais nos limites planetários.3

 

A característica central desses padrões de produção, consagrados nas tecnologias da Revolução Verde, é a monotonia das paisagens agrícolas e sua consequente dependência de produtos químicos. Juntas, essas características levam ao esgotamento do solo e, muitas vezes, à contaminação de rios e ecossistemas, o que traz consequências prejudiciais à saúde humana e contribui para a perda progressiva de habitats e da biodiversidade.[3]A atual padronização da criação animal e o uso rotineiro de antibióticos também contribuem para o avanço global da resistência antimicrobiana[4]e a perda do potencial de produção e consumo da agrobiodiversidade.

 

Essa padronização produtiva é a base do consumo de alimentos cuja monotonia crescente é uma das ameaças mais críticas à saúde.[5]A dependência da alimentação humana do comércio global de poucos produtos distribuídos por algumas poucas empresas representa uma ameaça que a cooperação multilateral deve enfrentar.[6]É um desafio que envolve o fortalecimento das capacidades produtivas, a promoção da diversidade alimentar e das culturas culinárias locais no âmbito de uma economia do conhecimento baseada na natureza.[7],[8]A agricultura moderna tem como objetivo oferecer diversidade de alimentos e regenerar os serviços ecossistêmicos que foram sistematicamente destruídos pela expansão das culturas e da criação de animais. Essa regeneração também envolve uma redução drástica na perda e no desperdício de alimentos, estimados em quase um terço de tudo o que se produz no mundo.[9]

 

Globalmente, 7.039 espécies de plantas foram catalogadas como comestíveis, das quais 417 são cultiváveis. Há cada vez mais descobertas de novas plantas e fungos. Apesar disso, o Brasil, um dos países mais sociobiodiversos do mundo, vem sofrendo com a degradação de sua biodiversidade.[10]

 

O contraste entre esses potenciais e os padrões agroalimentares atuais é gritante: 90% do que os seres humanos comem provêm de, no máximo, 15 culturas, com 66% delas concentradas em apenas nove produtos; trigo, milho e soja respondem por 50% do suprimento.[11]A perda da diversidade genética também é uma característica dos produtos provenientes dascriações animais e tem consequências desastrosas para a biodiversidade.

 

As consequências geopolíticas do atual sistema agroalimentar também são preocupantes. Mais de 60% do suprimento agrícola global está concentrado em cinco países,[12]representando um risco sistêmico que se tornou ainda mais evidente com a guerra na Ucrânia. Secas como as que atingiram a Índia, a França e o Rio Colorado nos EUA em 2022 e causaram imensas perdas agrícolas no Cerrado e no sul do Brasil estão se tornando cada vez mais um fenômeno global. Os custos dessa destruição não são expressos no sistema de preços; em 2021, os custos das externalidades ambientais do atual sistema agroalimentar global chegaram a US$ 7 trilhões.[13]

 

Essa monotonia na produção e nas dietas reforça a urgência de priorizar a transformação dos métodos de produção de alimentos para incluir práticas que permitam que a agricultura e a pecuária respeitem os limites ecossistêmicos do planeta. É fundamental e possível abordar o problema sob a perspectiva do consumo e da demanda de alimentos.De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), entre as opções de resposta para mitigar, adaptar-se e combater a desertificação e fortalecer a segurança alimentar, as respostas baseadas na demanda/consumo de alimentos – especialmente aquelas relacionadas a mudanças na dieta – têm a maior probabilidade de impacto, o menor custo e a maior confiança de produzir os resultados esperados. Estima-se que, até 2050, 80% do consumo de alimentos ocorrerá nas cidades,[14]onde a necessidade de diversificar as dietas se torna mais urgente.

 

Os circuitos locais, em comparação com as longas cadeias de suprimentos, tendem a preservar a agrobiodiversidade[15]enquanto reduzem as perdas e o desperdício de alimentos e mantêm um caráter pedagógico que educa os consumidores sobre a necessária mudança nos hábitos alimentares. Garantir o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis envolve repensar os ambientes alimentares, a forma como as cidades são abastecidas e os incentivos para a transição para um sistema que valorize as iniciativas e os circuitos de proximidade[16]a partir de uma abordagem de economia circular.

 

Fundamental para isso é a reorientação do setor agrícola, bem como das indústrias responsáveis por uma parte cada vez maior do suprimento de alimentos. Um estudo recente (2022) mostra que 71% dos produtos alimentícios expostos nas prateleiras dos supermercados norte-americanos são ultraprocessados.[17]Esse é um padrão global, e a monotonia no fornecimento agrícola e suas consequências desastrosas para a biodiversidade não podem ser separadas da monotonia no fornecimento de alimentos industrializados e suas consequências destrutivas para a saúde humana.

 

Não se trata de se opor ao processamento industrial e sim de defender a transformação de um setor que transforma a monotonia agrícola em monotonia alimentar[18] e que o fazpor meio da introdução de componentes químicos que hoje são os principais responsáveis pelas doenças que mais matam no mundo contemporâneo.

 

O G20 é responsável por estimular uma abordagem integrada das políticas agrícolas e alimentares que responda à orientação global contida no conceito de “One Health” ou “Saúde Única”, na qual as dietas saudáveis, a regeneração dos serviços ecossistêmicos e o bem-estar animal sejam vistos de forma organicamente articulada e não como compartimentos distintos separados por diretrizes e órgãos administrativos que têm pouca conexão entre si.[19]

 

O Secretário-Geral da ONU, Antonio Guterres, em sua Declaração de Ação sobre a Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU [20]enfatizou a urgência de uma abordagem sistêmica para os alimentos, alinhada com a Agenda 2030, abrangendo a complexidade do nosso mundo para realizar as transições de que precisamos.

 

A crescente conscientização sobre as ameaças impostas por essa monotonia é expressa por meio de dois componentes fundamentais, que são o foco deste texto: a necessidade de enfrentar a crescente onipresença de produtos ultraprocessados nos padrões alimentares atuais e a urgência de fortalecer as áreas protegidas e promover formas de agricultura que regenerem a biodiversidade, reduzam as emissões de gases de efeito estufa e a erosão da biodiversidade.

 

  1. Papel do G20

 

Reverter a onipresença dos alimentos ultraprocessados

Após a Segunda Guerra Mundial, a prioridade era aumentar a produção de alimentos, o prazo de validade dos produtos alimentícios e sua segurança higiênico-sanitária. Esses requisitos, no entanto, não puderam evitar que os alimentos fossem vetores de uma ampla gama de doenças não transmissíveis que são de grande preocupação para a medicina do século XXI.[21]

Os índices de obesidade triplicaram globalmente entre 1975 e 2016, e a população de 5 a 19 anos afetada pela obesidade quadruplicou no mesmo período. A maior parte da população mundial está concentrada em países onde a obesidade é uma causa de morte mais frequente do que a fome.[22]

 

Esse ganho de peso está na raiz das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs) mais incapacitantes e mortais: são 17 milhões de mortes prematuras por ano – uma a cada dois segundos.[23]De acordo com a OMS, 86% dessas mortes ocorrem em países de baixa ou média renda.[24]Essas doenças são responsáveis pela maior parte dos gastos do sistema de saúde. Os custos decorrentes de problemas de saúde ligados ao sistema agroalimentar são estimados em US$ 11 trilhões.[25]

 

Uma das hipóteses que explicam a explosão da obesidade vai muito além do que as ciências da nutrição do século XX ensinavam: não basta dizer que a obesidade resulta do consumo de mais calorias do que as gastas nas atividades diárias. A “hipótese obesogênica” propõe que os produtos químicos “influenciam a suscetibilidade individual à obesidade interferindo nos sistemas metabólicos que regulam o apetite, o ganho de peso e o desenvolvimento e a distribuição da gordura, contribuindo assim para o aumento da obesidade.”[26]

 

Nas últimas duas décadas, um novo paradigma vem se desenvolvendo na ciência da nutrição. Mais importante do que examinar o conteúdo calórico, de macro e micronutrientes dos alimentos é conhecer a composição e a quantidade de substâncias industriais, originalmente ausentes da natureza e da culinária cotidiana, que estão se tornando cada vez mais parte da dieta das pessoas.

 

A classificação NOVA está sendo cada vez mais usada nas pesquisas científicas atuais. A NOVA classifica todos os alimentos em quatro grupos, de acordo com a extensão e a finalidade de seu processamento industrial: alimentos in natura ou minimamente processados, ingredientes culinários processados, alimentos processados e produtos alimentícios ultraprocessados. Esse último grupo inclui formulações de substâncias alimentícias frequentemente modificadas por processos químicos e, em seguida, combinadas em alimentos e bebidas hiperpalatáveis com substâncias exclusivamente industriais e aditivos alimentares cosméticos. O ultraprocessamento os torna altamente lucrativos, intensamente atraentes e intrinsecamente prejudiciais à saúde.[27]

 

A classificação NOVA é uma referência incontornável na literatura científica sobre os desafios da alimentação contemporânea, bem como para os Guias Alimentares adotados por um número crescente de países, que hoje são mais de 100. Consequentemente, os danos dos alimentos ultraprocessados à saúde, à sociedade, ao meio ambiente e às finanças públicas já estão entrando no radar das organizações empresariais mais importantes do mundo, como o Fórum Econômico Mundial.[28]

 

Devido à importância das empresas originárias do G20 no sistema agroalimentar (especialmente na indústria de alimentos), sua contribuição para combater o avanço dos alimentos ultraprocessados e a pandemia global de obesidade é crucial. Essa contribuição deve ter pelo menos quatro componentes, que são propostos no final deste PolicyBrief.

 

 

Fortalecer a biodiversidade em áreas protegidas e na agricultura e pecuária

A luta contra o crescimento global da oferta de alimentos ultraprocessados só tem chance de sucesso se essa transformação industrial estiver correlacionada com o surgimento de práticas agrícolas regenerativas. Essas práticas pressupõem a proteção das florestas, sobretudo das florestas tropicais.[29]

O Pacto de Proteção Florestal assinado pelo Brasil, Indonésia e Congo é fundamental nesse sentido. A contribuição do G20 no apoio financeiro e no diálogo sobre a governança desse acordo é essencial para deter o avanço da destruição e promover a regeneração da sociobiodiversidade das florestas tropicais. O uso sustentável da sociobiodiversidade florestal deve estar sujeito às exigências do Protocolo de Nagoya em relação aos direitos dos povos e comunidades cujo conhecimento contribui decisivamente para a pesquisa contemporânea.

 

É evidente que as florestas e outras áreas protegidas (incluindo rios e mares) sempre terão uma biodiversidade muito maior do que as áreas com grande produção agroalimentar convencional. No entanto, é fundamental que essas áreas sejam gerenciadas de forma a reduzir drasticamente a dependência de fertilizantes nitrogenados e, acima de tudo, de agroquímicos. Da mesma forma, a criação de animais deve ser gerenciada usando métodos e técnicas que eliminem a aplicação ‘preventiva’ de antibióticos.[30]

 

O esgotamento do solo, as perdas de safra e o aumento das temperaturas nas principais áreas de produção são fatores que levam a pesquisa contemporânea a buscar alternativas aos métodos convencionais para aumentar a oferta agrícola. A recuperação da biodiversidade do solo é uma das premissas mais essenciais para evitar o colapso da oferta agrícola. Pesquisas sobre sistemas agroflorestais indicam que eles são uma solução para a perda de biodiversidade e podem capturar mais carbono do que o reflorestamento comum.[31]

O fornecimento de alimentos com base em uma economia de proximidade tem nos espaços urbanos um de seus caminhos mais promissores. A agricultura urbana pode atender às necessidades e aumentar a diversidade de vegetais na dieta. Ademais, além da função de fornecimento de alimentos, a produção de alimentos dentro e perto das cidades estimula mudanças nos padrões de consumo, tem efeitos pedagógicos ambientais e alimentares, gera renda e desenvolvimento local e tem efeitos ecossistêmicos, como a recuperação de áreas degradadas, o aumento da biodiversidade de insetos e polinizadores no ambiente urbano, a redução da perda de alimentos e o sequestro de carbono nas cidades.[32]

Em suma, o G20 pode desempenhar um papel importante na construção de um sistema agroalimentar totalmente desvinculado da destruição das florestas, menos dependente de insumos químicos prejudiciais aos serviços ecossistêmicos dos quais todos nós dependemos e que fortaleça a segurança global por meio do aumento das economias de proximidade na agricultura, na pecuária e nas dietas.

 

  1. Recomendações ao G20

 

Reconhecendo que a atual monotonia da agricultura e a influência de produtos ultraprocessados comprometeram os padrões alimentares ao reduzir a diversidade de alimentos disponíveis, o G20 deve se comprometer a financiar e oferecer incentivos adequados a práticas e abordagens favoráveis à biodiversidade, como as reconhecidas pela FAO:[33]agricultura orgânica, manejo sustentável do solo, agroecologia, manejo florestal sustentável, agrofloresta e práticas de diversificação em aquicultura e pesca.

 

Considerando que a grande indústria agroalimentar (como, por exemplo: Archi-Daniels Food, Bunge, Cargill e Dreyfus – conhecida como “ABCD”, Danone, General Mills, Kellogg, Kraft, Mondelēz, Mars, Nestlé, Pepsico, Unilever) tem origem nos países do G20,[34],[35]é necessário que o G20 e essas indústrias assumam o compromisso de reduzir significativamente o fornecimento de alimentos ultraprocessados, contribuindo assim para a saúde humana. Isso seria possível por meio da criação de uma força-tarefa global de múltiplas partes interessadas especialmente voltada para esse fim.

 

O G20 deve reforçar a orientação que prevalece atualmente nos Guias Alimentares locais (liderada pelo exemplo brasileiro e reforçada pelas recomendações da FAO) para favorecer o consumo de produtos frescos ou minimamente processados, de preferência os de origem local, e para reduzir a tendência crescente de produtos ultraprocessados. Além disso, a adoção do modelo de perfil nutricional da Organização Pan-Americana da Saúde para as regulamentações de rotulagem nutricional frontal das embalagens e as restrições de comercialização de alimentos ultraprocessados são as soluções mais eficazes baseadas em evidências para desestimular o consumo desses produtos nocivos.[36]

 

O G20 deve se comprometer com a tributação de produtos ultraprocessados (cujos preços baixos geralmente ocultam custos sociais e ambientais substanciais), conforme recomendado pelo Banco Mundial, para alavancar as ferramentas de financiamento da saúde a fim de mitigar os ônus das DCNTs. Isso pode ocorrer por meio de uma tributação mais alta (por exemplo, a recomendação da OMS de aumentar os preços das bebidas ultraprocessadas em 20%) ou da redução do uso de subsídios, em relação às categorias de alimentos frescos ou minimamente processados.

 

O G20 deve fortalecer a decisão europeia de proibir a comercialização de produtos agrícolas provenientes de áreas recentemente desmatadas. Esse sinal positivo incentiva a dissociação total entre o fornecimento de alimentos e a destruição das florestas.

 

O G20 deve promover uma coordenação ativa, multilateral e multissetorial para uma redução global dos insumos químicos que comprometem a vida no solo, a saúde humana, o bem-estar animal e a qualidade da água. Não se trata de eliminar repentinamente o uso desses insumos, mas sim de reconhecer que sua redução é um desafio global que exige cooperação técnica internacional.

 

É crucial que o G20 apoie e estabeleça mecanismos para atingir os objetivos mais importantes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP15) sobre a proteção de 30% das áreas terrestres, oceanos, áreas costeiras e rios e a restauração de pelo menos 30% do que já foi degradado.

 

Governos ao redor de todo o mundo estão patrocinando a destruição dos serviços ecossistêmicos por meio de subsídios agrícolas. O G20 deve apoiar a redução desses subsídios, seguindo o exemplo dos documentos da COP15 (que propõem a redução dos subsídios em US$ 500 bilhões anuais).  Os subsídios devem ser direcionados para o cumprimento de metas sociais e ambientais que permitam a regeneração das perdas que o crescimento agrícola e a monotonia das colheitas impuseram às sociedades atuais.

 

Os países do G20 devem se comprometer a desenvolver estratégias de políticas voltadas a sistemas alimentares urbanos com base no conceito de economia circular para abordar a produção local de alimentos (diversidade), bem como combater a perda e o desperdício de alimentos e garantir ambientes alimentares urbanos saudáveis, conforme orientação da Ellen MacArthur Foundation e da Urban Food Systems Coalition[37]que emergiu da Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU de 2021.

Autores:

Ricardo Abramovay, Professor Titular da Cátedra Josué de Castro e do Programa de Ciências Ambientais, Universidade de São Paulo (USP)

Ana Paula Bortoletto Martins, Professora Doutora, Departamento de Nutrição, Faculdade de Saúde Pública; Pesquisadora, Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS);Pesquisadora Colaboradora, Cátedra Josué de Castro, USP

Nadine Marques Nunes-Galbes, Doutoranda, Programa de Saúde Pública, USP;Pesquisadora Assistente, Cátedra Josué de Castro, USP

Estela Catunda Sanseverino, Mestranda, Programa de Ciências Ambientais, USP; Pesquisadora, Cátedra Josué de Castro, USP

Luisa Gazola Lage, Doutoranda, Programa de Nutrição em Saúde Pública, USP; Pesquisadora, NUPENS, USP

Juliana Tangari, Diretora, Instituto Comida do Amanhã; ex-membra, UN Food System Summit Champions Network